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Graduado em Administração e Direito em São Paulo.

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Artigo · há 9 anos

O Principio da Conciliação no Contexto do Novo Código de Processo Civil de 2015

Resumo: O presente resumo, tem por objetivo, trazer as principais informações sobre o princípio da conciliação e a sua modificação no contexto do Novo Código Civil Brasileiro de 2015, conforme a Lei...

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Artigo · há 9 anos

Principio da Instrumentalidade Formal

RESUMO - Neste artigo, não se pretende esgotar o tema, nem tampouco examinar de forma completa, uma vez que o tema traz informações existenciais do ato processual, o princípio da instrumentalidade é...

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Notícia · há 11 anos

Atrasos na entrega de compras online: direitos dos consumidores devem ser assegurados

Vendas acima da capacidade de atendimento e consequente atraso no cumprimento dos prazos de entrega em compras online frequentemente causam preocupações aos consumidores, que se tornam reféns de...

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